Reunidos em Sessão Plenária, os conselheiros federais aprovaram, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (27/9) a realização da Reunião Técnica Nacional de Fiscalização. Voltado para os gerentes de fiscalização dos Creas, o encontro se dará em Brasília, nos dias 17 e 18 de dezembro. Na ocasião, serão debatidas as metas e resultados esperados para 2020 e as diretrizes nacionais de fiscalização – estabelecidas pela Decisão Normativa n. 95/2012.
Processo eleitoral 2019
A última matéria analisada pela manhã deu continuidade às decisões de ontem referentes às eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua. Após vista do conselheiro eng. civ. Osmar Barros Júnior, foi deferida a candidatura dos profissionais Wandecy Gomes Campos (titular) e Rizomar Rodrigues da Silva (suplente) para conselheiros federais representantes do Amazonas, na modalidade Agronomia. A chapa foi questionada por conta do fato de Rizomar (suplente) ter atuado como delegado durante o Congresso Nacional de Profissionais. Com voto seguido pelos demais conselheiros federais, Barros entendeu que a função de delegado do CNP, sem mandato, não se sujeita aos casos de inelegibilidade previstos.
Atendimento
No período da tarde, a plenária 1508 aprovou a realização do Encontro de Profissionais de Atendimento do Sistema Confea/Crea. Em datas a serem definidas, haverá um encontro regional por videoconferência no primeiro trimestre e um encontro presencial, no quarto trimestre, recebendo dois empregados lotados em unidades de atendimentos. A proposta foi encaminhada pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) e objetiva facilitar as consultas e normatizar procedimentos, agilizando o atendimento às solicitações, bem como a fim de estreitar relações entre os regionais.
Equilíbrio financeiro
O plenário do Confea aprovou, por unanimidade, proposta do Colégio de Presidentes, encaminhada pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – Conp, instituindo, por Resolução, o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro no Sistema Confea/Crea. A Superintendência Administrativo-Financeira do Confea e Gerência de Orçamento e Contabilidade criarão o centro de custo necessário, com previsão orçamentária anual e prazo de vigência de 36 meses, prorrogável por mais 18 meses.
Na ocasião, o coordenador do colégio de Presidentes, Antonio Aragão, agradeceu o empenho dos conselheiros federais, das comissões afetas, bem como do corpo funcional do Confea, “que trabalhou inclusive durante a Soea para que se chegasse a esse acordo”. Já o vice-presidente no exercício da presidência dos trabalhos, eng. eletric. Edson Delgado, agradeceu e parabenizou o pleno, por adotar “uma medida que venha a ajudar os Creas a se manterem atuando em suas atividades precípuas”.
Em entrevista, o presidente do Crea-PB acrescentou que o objetivo da medida é “manter o Sistema Confea/Crea mais equilibrado, com o Sistema funcionando como Sistema, ajudando-se mutuamente”. Aragão também comenta que os Regionais terão que promover esforços para a contenção de despesas e tomar outras medidas de otimização de suas gestões.
Beatriz Craveiro e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
