Em um contexto de grandes desafios técnicos e sociais, a fiscalização promovida pelo Sistema Confea/Crea se destaca como um instrumento indispensável para assegurar que serviços de engenharia, agronomia e geociências sejam executados com responsabilidade, ética e qualidade técnica. O modelo garante que apenas profissionais habilitados atuem na área, fortalecendo a segurança das obras.
Recentemente, entre 25 e 29 de agosto de 2025, a 6ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização foi realizada em Campinas (SP), em uma das maiores mobilizações nacionais nesse campo. Cerca de 1.200 condomínios foram inspecionados por 105 agentes fiscais — 40 do Crea-SP e os demais oriundos de 23 outros estados, do Distrito Federal e do próprio Confea. O foco principal da operação recaiu sobre edificações iniciadas até 1992, cujas manutenções e serviços foram verificados quanto à regularidade dos registros técnicos e à presença de responsáveis habilitados.
A ação também envolveu orientação a síndicos, administradoras e moradores sobre a importância de contratar profissionais habilitados e registrados, ressaltando o papel educativo da fiscalização e sua função preventiva na proteção da sociedade.Como destaca a presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey: “Quando unimos diferentes equipes de todo o Brasil em uma mesma metodologia, criamos uma base sólida para que as práticas de fiscalização sejam homogêneas. Essa integração permite que cada operação fortaleça a presença dessas profissões em atividades técnicas…”
Para o presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese, a força-tarefa é também essencial na padronização dos procedimentos fiscalizatórios, reforçando que todo serviço técnico deve ser realizado por responsável técnico habilitado: “A cada ação evoluímos mais… garantimos que as edificações estejam em conformidade com a legislação e protegidas contra riscos que podem ser evitados”.
No plano local, a AEACJ reafirma seu apoio à fiscalização como pilar fundamental da engenharia. O presidente da AEACJ, engenheiro Rogério Balsante, destaca: “A fiscalização não visa apenas punir irregularidades, mas proteger a sociedade e valorizar o trabalho qualificado. Em Campos do Jordão e no Brasil, essa ação fortalece a confiança pública, reduz os riscos e assegura o cumprimento das normas técnicas.”
Para os profissionais, a fiscalização representa a valorização da ética e da formação técnica, evitando que leigos ou empresas sem habilitação interfiram em um setor que impacta diretamente a vida das pessoas e o patrimônio coletivo. Para a sociedade, é um escudo democrático contra falhas, acidentes e serviços mal executados; e particularmente em centros turísticos como Campos do Jordão, isso significa garantir que construções, reformas e manutenções estejam seguras e cumpram todos os requisitos legais.
A atuação recíproca entre fiscalização regional e nacional, como demonstrado pela força-tarefa, torna-se modelo de eficiência e cooperação entre os Creas e o Confea. Essa sinergia amplia a conscientização sobre a importância do registro profissional e reforça que a engenharia deve ser exercida com responsabilidade, conhecimento e respeito à legislação. E, como reforça o engenheiro Rogério Balsante, essa fiscalização protege vidas e promove um mercado mais justo e seguro — especialmente em regiões de destaque como Campos do Jordão, onde segurança e qualidade não podem ser negociadas.
Por Fabrício Oliveira – MTB nº 57.421/SP
