Nesta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (CONP) do Confea aprovou, durante a Sessão Plenária nº 1.723, a proposta do Crea-SP para a criação da Câmara Especializada de Engenharia Ambiental e Sanitária. A iniciativa segue o exemplo pioneiro do Crea da Paraíba, que instituiu em janeiro deste ano o primeiro fórum do país dedicado a essa especialidade. Com a aprovação, a partir de 2026 o plenário do Crea-SP contará com a participação de mais 272 representantes de entidades de classe e de instituições de ensino superior ligadas à Engenharia Ambiental e Sanitária, ampliação essa que se espera que traga mais agilidade e eficiência às análises técnicas de matérias vinculadas ao meio ambiente.
O presidente do Confea, Eng. Vinicius Marchese, afirmou que a proposta é fruto de um trabalho de longo prazo, iniciado durante sua gestão à frente do Crea-SP, e que representa “um passo de evolução e de amplo debate em um segmento que é extremamente importante”. Outros conselheiros federais também destacaram a relevância da medida. A coordenadora adjunta da CONP, Ana Adalgisa, lembrou que “quanto mais engenharias representadas e com fiscalização ativa, mais forte estará nosso Conselho”.
Para Campos do Jordão, município cuja identidade está fortemente ligada à preservação ambiental, aos parques, à água, ao turismo ecológico e à manutenção de ecossistemas montanhosos frágeis, a aprovação desta nova câmara representa uma oportunidade significativa. A especialização pode trazer respaldo técnico mais robusto para políticas públicas locais, fiscalização ambiental mais efetiva e diálogo mais qualificado entre engenheiros, agrônomos, biólogos e demais setores envolvidos na proteção do meio ambiente, de modo a harmonizar o desenvolvimento urbano com a conservação natural.
O Engenheiro Rogério Balsante, Presidente da AEACJ, comenta que “a criação da Câmara Especializada de Engenharia Ambiental e Sanitária abre caminho para que cidades como Campos do Jordão tenham voz mais ativa nas decisões que afetam diretamente sua paisagem, seus recursos hídricos e seu equilíbrio ecológico. É essencial que esse novo organismo fortaleça instrumentos técnicos, normativos e de fiscalização, para que possamos avançar com responsabilidade socioambiental, preservando o que torna nossa região tão singular”.
Além disso, em face das mudanças climáticas, dos crescentes desafios de gestão de resíduos, qualidade de água, drenagem urbana, de uso do solo e de adaptação dos ecossistemas locais, a nova câmara pode ajudar a incorporar critérios mais contemporâneos nas aprovações técnicas de obras, licenças ambientais e na revisão de normas municipais. A expectativa é que, ao contar com representantes experientes e acadêmicos, haja melhor interlocução para desenhar diretrizes que respeitem as particularidades de Campos do Jordão — altitude, topografia acidentada, fragilidade dos recursos naturais, fortes fluxos turísticos sazonais e pressões sobre infraestrutura.
Há também o aspecto da participação institucional: com a regulamentação prevista para 2026, será importante que associações como a AEACJ, as universidades regionais, os órgãos ambientais municipais e estaduais dialoguem para garantir que as demandas de Campos do Jordão estejam bem representadas nos fóruns da nova câmara. O engajamento local poderá assegurar que normas e procedimentos adotados não sejam padronizados sem considerar as singularidades ambientais da Serra da Mantiqueira.
“A decisão do Confea de aprovar a Câmara Especializada de Engenharia Ambiental e Sanitária é um marco que potencializa maior robustez técnica e normativas na agenda ambiental brasileira” , afirma o Presidente Eng. Rogério Balsante. Para Campos do Jordão, representa uma perspectiva concreta de que aspectos ambientais possam ganhar ainda mais peso nas decisões de planejamento, licenciamento e fiscalização — fortalecendo o compromisso com sustentabilidade, bem-estar da população e preservação do patrimônio natural que define a cidade.
Por Fabrício Oliveira – MTB nº 57.421/SP
